a Bombinhas em Foco ( 22/11/2017 ) a

Pontos de Cultura e Regional Sul do MinC reunidos em Itajaí


Na última sexta-feira (04/05), aconteceu, em Itajaí, uma reunião entre integrantes dos Pontos de Cultura de Santa Catarina e a representante da Regional Sul do Ministério da Cultura, Maria Alice G. dos Santos. O objetivo era discutir uma serie de questões relacionadas ao convênio entre entidades e governos do Federal e Estadual, já que se aproxima a data de repasse da terceira parcela.

Também convidada a participar da reunião, Cristina Dreyer, coordenadora dos Pontos junto à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), não pode participar devido a compromissos agendados previamente.

A reunião ocorreu na Associação Comunidade Cristã, sede do Ponto de Cultura Nossa Arte, e contou com a participação de Pontos de Cultura de todas as regiões do Estado.

A maior preocupação das entidades é relacionada ao possível atraso do pagamento da parcela, uma vez que a parte que cabe ao governo federal ainda não foi repassada ao governo estadual. De acordo com Maria Alice, existem, nesse caso, dois fatos motivadores. O primeiro diz respeito ao processo de prorrogação da Rede dos Pontos de Cultura entre estado e união, que expirou, e o segundo à mudança de convenente, da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura (SOL) para a FCC, processo iniciado em 2011 e ainda não concluído. Segundo a representante da Regional Sul, essas duas questões acabam provocando atrasos em vários projetos, a exemplo do que aconteceu com a Teia Catarina, programada inicialmente para o primeiro semestre de 2011.

Outro assunto destacado foi o uso do rendimento dos recursos dos Pontos. Segundo estabelecido no convênio, o valor pode ser utilizado para ações de incremento do objeto do convênio, mas é necessário que o interesse seja manifestado através de um pedido encaminhado ao Ministério da Cultura (MinC), que procederá a análise e concederá - ou não - a autorização para o uso dos recursos. Trata-se de um processo burocrático, que se desenvolve mediante ofício justificado, termo de referência, no mínimo três referenciais de preço e extratos bancários atualizados.
Em relação à utilização desses rendimentos, mais uma vez os Pontos de Cultura manifestaram a expectativa de utilizar o recurso em prol da construção de uma alternativa sustentável para as entidades, através de formação na área de gestão cultural. Outra alternativa seria a aplicação do recurso de forma igual em todos os Pontos de Cultura da rede. Vale ressaltar que qualquer opção só poderá ser viabilizada caso o MinC aprove o pedido dos Pontos.
Falando sobre as ações desenvolvidas na Regional Sul, Maria Alice comentou sobre a função dos dois bolsistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contratados para ajudar os pontos na elaboração de projetos e, também, na prestação de contas. Além disso, eles têm o papel de assessorar as ações da regional e cuidar do mapeamento e mobilização da Rede Cultura e Saúde na região Sul.
SUSTENTABILIDADE
A sustentabilidade dos Pontos de Cultura para além do convênio e a necessidade de se levantar alternativas nesse sentido foi outro assunto tratado durante o encontro. Trata-se de uma questão fundamental, uma vez que precisa ser discutida e analisada antes do término do convênio, como forma de possibilitar a continuidade dos projetos. A urgência é real, uma vez que no primeiro convênio, dos 19 projetos contemplados, nove pararam integralmente com as atividades por falta de condições de manutenção sem o recurso do governo.
De acordo com os representantes dos pontos, há várias questões a se considerar, e uma delas é relacionada ao tempo de duração do convênio. A pergunta principal seria: três anos são suficientes para se estruturar um trabalho que garanta aos projetos a manutenção das atividades?
A sugestão levantada foi a de marcar uma reunião para troca de experiências entre Pontos de Cultura, abordando formas de sustentabilidade e de levantamento de recursos.
REDESENHO
Além das questões locais pertinentes aos Pontos de Santa Catarina, também o Redesenho do Programa Cultura Viva foi discutido durante a reunião. Gilson Máximo de Souza, representante estadual dos Pontos, fez um breve relato a respeito do histórico desse processo.
De acordo com Gilson, quando Márcia Rolemberg assumiu a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), recebeu como "herança" uma ideia de reformulação do Programa, que na gestão anterior estaria acontecendo entre quatro paredes. Agora, a proposta de Márcia Rollemberg é abrir a discussão.
Nesse sentido, aconteceram duas reuniões presenciais em Brasília, e todos os pontos foram convidados a participar através de dois formulários virtuais desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Gilson destaca que nas reuniões presenciais, Márcia reforça a importância da participação dos Pontos de Cultura nesse processo, como forma de expor, de forma clara e objetiva, as maiores dificuldades verificadas pelas entidades nos mais diferentes locais do Brasil. Assim, podem atuar de forma propositiva para apontar as possíveis soluções para os problemas verificados. Segundo Gilson, essa participação pode funcionar como uma injeção de ânimo nos Pontos de Cultura, uma vez que em muitos estados tem acontecido uma espécie de desencantamento com programa Cultura Viva por parte das entidades.
Ainda na forma de relato das reuniões, Gilson Máximo informou que, de acordo com a Secretária márcia Rollemberg, em 2012 não existe a possibilidade de se realizar uma Teia Nacional, ficando os encontros limitados às teias estaduais e regionais, e em alguns lugares. Um aspecto importante é que a partir dos resultados do Grupo de Trabalho Cultura Viva, algumas instâncias da gestão compartilhada previstas nos convênios serão concretizadas, como por exemplo o Comitê Gestor formado pelos Pontos de Cultura, MinC e Governo de Santa Catarina. E é justamente essa instância que poderá encaminhar as questões sobre a Teia Catarina e o rendimento de aplicação de forma democrática e participativa, conforme preconiza o Programa Cultura Viva.
Em relação ao Redesenho, outras questões pontuais forma abordadas, com destaque para a chancela de Ponto de Cultura. Trata-se de uma alternativa ainda sem um modelo proposto, mas está sendo discutida a ideia de um selo, não necessariamente vinculado a um repasse do MinC.
FÓRUM CATARINA
A movimentação da classe cultural catarinense através das ações do Fórum Catarinense de Cultura e do Ocupa-CIC, foi o último assunto apresentado durante o encontro. Tanto o Fórum quanto o Ocupa-CIC são movimentos em prol da garantia de construção democrática do Sistema Estadual de Cultura e da reformulação do FunCultural, com os objetivos de corrigir as disparidades da lei e fortalecer o papel do Conselho Estadual de Cultura como instância decisória sobre os projetos aptos a receber recursos. A rede de Pontos de Cultura foi informada sobre o movimento e convidada a participar das reivindicações listadas.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final do encontro foi constituída uma comissão formada pelos Pontos de Cultura Escola da Terra, de Bombinhas, Casa da Criança e Belli Balli (Florianópolis), que, em conjunto com a representação estadual, deverá acompanhar o andamento dos seguintes assuntos:
1- A tramitação dos processos burocráticos do qual depende o repasse da terceira parcela dos Pontos de Cultura;

2- Angariar apoios políticos e técnicos nas esferas estadual e federal, para agilizar o repasse da terceira parcela;

3- Levantar as sugestões para o uso do rendimento de aplicação e repassar, através de ofício, para o MinC e para a FCC;

Ficou definido, também, que até a próxima sexta-feira (11/05) será redigido e encaminhado um ofício à Secretária Márcia Rollemberg, solicitando a imediata criação do comitê gestor do Convênio Mais Cultura em Santa Catarina, e que no segundo semestre será realizado o Primeiro Fórum da Rede de Pontos de Cultura de Santa Catarina, com uma pauta desvinculada das questões de convênio com o Estado, mas considerando a reunião dos Pontos de Cultura como movimento cultural independente.



Fonte: Jornal iTEIA - PE

 

 

 

 

 

 

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