a Bombinhas em Foco ( 18/08/2017 ) a

Maricultores recebem autorização de uso gratuito do Parque Aquícola

Aconteceu na última segunda-feira (07), na Colônia de Pescadores Z-22, em Zimbros no município de Bombinhas, a concretização das assinaturas dos contratos de autorização de cessão de uso gratuito dos 85 lotes do Parque Aquícola Municipal. Agora, os maricultores vislumbram um novo rumo à atividade através do ordenamento e fomento legal que trará este instrumento.

O ato de assinatura dos contratos foi coordenado pelo assessor técnico da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Paulo Costa, junto aos técnicos do escritório municipal da Epagri, o secretário João Elpidio Serpa e o oceanógrafo Ricardo Hoinkis, da Secretaria de Pesca e Aquicultura de Bombinhas, além dos membros da Colônia de Pescadores Z-22, que auxiliaram e acompanharam esta etapa.

A cessão destina-se à implantação de unidades produtivas para o cultivo de moluscos e demais organismos aquáticos. O prazo do contrato será de 20 anos, contado da data da assinatura, podendo ser renovados, por igual período, a critério do Ministério da Pesca e Aquicultura, Serão acompanhados de políticas públicas, como programas de capacitação, de assistência técnica e extensão aquícola, de comercialização, de infraestrutura e logística.




Fonte: JORNAL O ATLÂNTICO (Itapema - SC)

 

 

 

 

 

 

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